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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Requerimento de juntada de documentos para serem lidos em plenário 8 dias antes da sessão de julgamento (art. 475 do CPP).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:43
Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:31
Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:34
Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:49
Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:40
Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:43
Tráfico Ilícito de Drogas e Associação para o Tráfico. Imposição do Regime Inicial Fechado
Indeferimento Liminar de Habeas Corpus Substitutivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36
Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:11
Crime contra a Ordem Tributária. Fraudes praticadas para suprimir o pagamento de ICMS
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:41
Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:30
Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Habeas corpus de ofício. Necessidade de concessão.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.
Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:34
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Sentença. Absolvição Sumária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:11
Habeas Corpus. Execução Penal
Pleito objetivando o restabelecimento do regime semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:10
Habeas corpus. Receptação.
Adulteração de sinal identificador de veículo. Corrupção de menor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Pretendida revogação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Conflito agrário.
Denúncia por formação de quadrilha armada, cárcere privado, esbulho possessório, dano qualificado, desobediência e lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:40
Habeas corpus. Responsabilidade disciplinar.
É lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga.